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DOC25:

ARTIGO A DISCRICIONARIEDADE DO GESTOR NO QUE CONCERNE A EXIGÊNCIA DO EIA/RIMA (PDF)

 

DOC24:
MINUTA_PROJETO_ZONEAMENTO_2023 (PDF)

 

DOC23:
CONVOCAÇÃO_AUDIÊNCIA_PÚBLICA_ZONEAMENTO (PDF)

 

DOC22:
RESTINGA DE COSTAZUL_PORTARIA 0258-2023 (ED. 1549, pg 5) (PNG)

 

DOC21:
RESTINGA DE COSTAZUL_DECRETO 3556-2023 (ED. 1549, PG 4) (PNG)

 

DOC20:
NOVABUZIOS_REQUERIMENTO 013-2023 (ED. 1552, PG 38) (PNG)

 

DOC19:

NOVABUZIOS_ATA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (JPG)

 

DOC18:

 NOVABÚZIOS_JORNAL OFICIAL DE RIO DAS OSTRAS, Nº 1472: RESUMO DO EIV (PÁGINA 22) (PDF)

 

DOC17:

NOVABUZIOS_RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV) DO "PROJETO NOVA BÚZIOS" ("SAMBA RESORT") (PDF)

 

DOC16: 

NOVABUZIOS_ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) DO PROJETO "NOVA BÚZIOS" ("SAMBA RESORT") (PDF)

 

DOC15:

NOVABUZIOS_AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DO PROJETO "NOVA BÚZIOS" ("SAMBA RESORT") (JPG)

 

DOC14:

JORNAL OFICIAL DE RIO DAS OSTRAS, Nº 1516: REUNIÃO DO SETORIAL DE PATRIMÔNIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (PÁGINA 64) (PDF)

 

DOC13:

VETO DO PREFEITO AO PL003/2022 (PDF)

 

DOC12:

EMENDAS ADITIVAS AO NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE RIO DAS OSTRAS (PDF)

 

DOC11:

PL 003-2022, NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE RIO DAS OSTRAS (PDF)

 

DOC10:

MAPA DO ZONEAMENTO GEOFÍSICO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (PDF)

 

DOC9:

LEIS REFERENTES AO CÓDIGO DE ZONEAMENTO GEOFÍSICO DE RIO DAS OSTRAS (ZIP)

 

DOC8:

DOSSIÊ ROMPENDO O SILÊNCIO E A IMPUNIDADE:

MOVIMENTO CHEGA DE ESTUPROS EM RIO DAS OSTRAS (PDF)

 

DOC 7:

PROCESSO SEMAP 26877/2022 (PDF)

 

DOC 6:

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMMA-RO 10-08-2022 (PDF)

 

DOC 5:

TERMOS CORPOS DE ÁGUA (PDF)

 

DOC 4:

PROCESSO SEMAP 37145/2021 (PDF)

 

DOC 3:

TAC ORLA DE COSTAZUL (PDF)

 

DOC 2:

ANA - CADERNOS DE CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS (PDF) 

 

DOC 1:

PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DE RIO DAS OSTRAS (PDF)